HISTÓRIA DA SEGURANÇA DO TRABALHO

• Em 350 (a.C.), Aristóteles já estudava as doenças ocupacionais que acometiam os trabalhadores das minas.

• Em 400 (a.C.), Hipócrates "O Pai da Medicina", em seu clássico “Ares, Águas e Lugares” faz a identificação de envenenamento por chumbo em mineiros e metalúrgicos.

• Plínio, o Velho, em seu tratado “De História Naturalis" fala sobre a utilização de bexigas de animais como barreira para reter poeiras e fumos durante a respiração.

• Em 1473, Ellenborg faz o reconhecimento do perigo de alguns vapores metálicos e a descrição de envenenamento ocupacional por mercúrio e chumbo, com sugestões de medidas preventivas.

• Em 1556, Georgius Agricola elabora a descrição do processo de mineração, fusão e refino de metais, mencionando doenças e acidentes acontecidos, sugestões para prevenção e a inclusão do uso de ventilação para essas atividades (primeiro livro a abordar a questão de segurança denominado “De Re Metallica”).

• Em 1567, Paracelso fez as primeiras descrições sobre doenças respiratórias relativas à atividade de mineração, com maior ênfase na contaminação por Mercúrio. Considerado o Pai da Toxicologia, Paracelso é autor da famosa frase “Todas as substâncias são venenos. É a dose que diferencia o veneno dos remédios”.

• Em 1700, Bernardino Ramazzini "O Pai da Medicina do Trabalho" publicou a obra “Doença dos Artífices” onde apresenta um estudo com 50 trabalhadores sobre doenças relacionadas ao trabalho e com indicação de precauções nas atividades. Também introduziu nas entrevistas médicas (anamnese), a expressão “Qual é a sua ocupação? ”.

• Em 1775, na Inglaterra, Percival Lott diagnosticou o câncer do escroto entre os trabalhadores que limpavam chaminés, cuja causa identificada foi a fuligem e a ausência de higiene. Esse evento resultou na criação do “Ato dos Limpadores de Chaminé de 1788”.

• Em 1802, na Inglaterra, foi criada a “Lei da Saúde e Moral dos Aprendizes”, onde foi estabelecido um limite de 12 horas para a jornada diária de trabalho, proibição do trabalho noturno e uso obrigatório de ventilação do ambiente.

• Em 1830, Charles Thackrah e Percival Lott publicaram na Inglaterra um livro sobre doenças ocupacionais por “Os efeitos das principais atividades, ofícios e profissões, do estado civil e hábitos de vida, na saúde e longevidade, com sugestões para a remoção de muitos dos agentes que produzem doenças e encurtam a duração da vida”.

• Em 1833, também na Inglaterra, foi criada a “Lei das Fábricas” que fixava em 13 anos a idade mínima para o trabalho, proibia o trabalho noturno para menores de 18 anos e exigia exames médicos das crianças trabalhadoras.

• Em 1835, Benjamin Cready publicou o livro "Influência dos Negócios, Profissões e Ocupações na Produção de Doença nos Estados Unidos".

• Em 1851, Willian Farr relatou a mortalidade excessiva entre os fabricantes de vasos; impacto das doenças respiratórias e dos óbitos em trabalhadores da mineração na Inglaterra.

• Em 1864 a “Lei das Fábricas” (1833) foi ampliada, exigindo processos de ventilação para reduzir danos à saúde.

• Em 1869, na Alemanha e em 1877, na Suíça foram instituídas leis que responsabilizavam os empregadores por lesões ocupacionais.

• Em 1907, Frederick Winslow Taylor publica a obra “Princípios de Administração Científica”, nos Estados Unidos. Nesse trabalho, Taylor apresentou técnicas, ou mecanismos, como o estudo de tempos e movimentos, a padronização de instrumentos e ferramentas, a padronização de movimentos, conveniência de áreas de planejamento, uso de cartões de instrução, sistema de pagamento de acordo com o desempenho e cálculo de custos.

• Em 1910, nos Estados Unidos, Henry Ford utiliza os “Princípios de Produção em Massa” em linhas de montagem, diminuindo assim o tempo de duração dos processos, a quantidade de matéria-prima estocada e o aumento da capacidade de produção, através de capacitação dos trabalhadores.

• Em 1910, Oswaldo Cruz, “O Pai das Campanhas”, na construção da estrada de ferro Madeira-Mamoré, realizou estudos e trabalhos sobre as doenças infecciosas relacionadas ao trabalho, como a malária e o amarelão, que tornavam os trabalhadores incapazes e matavam milhares.

• Em 1911, ocorreu a primeira conferência de doenças industriais nos Estados Unidos. Assim como se promove a organização do National Safety Council, os primeiros grupos (agências) de higienistas são estabelecidos nos estados de Ohio e Nova York.

• Em 1912, durante o 4º Congresso Operário Brasileiro, constituiu-se a Confederação Brasileira do Trabalho (CBT), a qual teve como finalidade promover um programa de reivindicações operárias, tais como: jornada de trabalho de oito horas, semana de seis dias, construção de casas para operários, indenização para acidentes de trabalho, limitação da jornada de trabalho para mulheres e crianças (menores de quatorze anos), contratos coletivos (na época, individuais), obrigatoriedade de pagamento de seguro para os casos de doenças e velhice, estabelecimento de um salário mínimo, reforma de tributos públicos e exigência de instrução primária.

• Entre 1914 e 1919, após o fim da Primeira Guerra Mundial, foi criada, pela Conferência de Paz, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), convertida na Parte XIII do “Tratado de Versalhes”.

• Em 1914, nos Estados Unidos, o serviço de saúde pública (USPHS) organiza a divisão de higiene industrial.

• Em 1918, o presidente do Brasil Wenceslau Braz Gomes cria, através do Decreto nº 3.550, o Departamento Nacional do Trabalho, com o intuito de regulamentar a organização do trabalho.

• Em 1919, com o Decreto Legislativo nº 3.724, foi instituída a reparação em caso de doença contraída pelo exercício do trabalho. O Decreto é conhecido como a primeira lei sobre acidentes de trabalho.

• Em 1920, com a reforma “Carlos Chagas”, a higiene do trabalho incorpora-se ao âmbito da saúde pública através do Departamento Nacional de Saúde Pública (DNSP), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Negócios Interiores.

• Em 1922, a Universidade de Harvard cria o curso de graduação em Higiene Industrial.

• Em 1923, o presidente do Brasil Arthur Bernardes cria o Conselho Nacional do Trabalho, pelo Decreto n° 16.027.

• Em 1923, cria-se a Inspetoria de Higiene Industrial e Profissional junto ao Departamento Nacional de Saúde, no Ministério da Justiça e Negócios Interiores.

• Em 1925, Drª Alice Hamilton, médica americana, publicou “Venenos Industriais nos Estados Unidos” e, em 1934, “Toxicologia Industrial”.

• No ano de 1930, o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio é criado via Decreto n° 19.433, assinado pelo presidente Getúlio Vargas.

• Em 1934, com o Decreto Legislativo nº 24.637, é criada a Inspetoria de Higiene e Segurança do Trabalho, ampliando-se assim, o conceito de doença profissional.

• Em 1923, cria-se a Inspetoria de Higiene Industrial e Profissional junto ao Departamento Nacional de Saúde, no Ministério da Justiça e Negócios Interiores.

• Em 1925, Drª Alice Hamilton, médica americana, publicou “Venenos Industriais nos Estados Unidos” e, em 1934, “Toxicologia Industrial”.

• No ano de 1930, o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio é criado via Decreto n° 19.433, assinado pelo presidente Getúlio Vargas.

• Em 1934, com o Decreto Legislativo nº 24.637, é criada a Inspetoria de Higiene e Segurança do Trabalho, ampliando-se assim, o conceito de doença profissional.

• Em 1938, a Inspetoria de Higiene e Segurança do Trabalho (Decreto nº 24.637) se transforma em Serviço de Higiene do Trabalho passando, em 1942, a denominar-se Divisão de Higiene e Segurança do Trabalho.

• Em 1943 o presidente Getúlio Vargas, iniciou o processo de direitos trabalhistas individuais e coletivos com a criação da Consolidação das Leis do Trabalho, ou como conhecemos até hoje, a CLT.

A partir daí a segurança do trabalho evoluiu gradativamente no país, com a criação de leis trabalhistas, fundos de pensão para acidentados e organizações governamentais, até o ano de 1978, quando foram criadas as primeiras Normas Regulamentadoras, as NR. Mas isso é assunto pra outro post...